Muitas pessoas acreditam que o empreendedor não pode se aposentar ou receber direitos trabalhistas, mas não é bem assim. A verdade é que a aposentadoria para MEI é uma realidade, mas nem todos conhecem esse benefício.
Continue a leitura desse artigo para entender como funciona essa vantagem previdenciária para o microempreendedor no INSS, quanto tempo é preciso contribuir para adquirir o benefício e se vale mais a pena pagar a previdência social ou ficar apenas com a contribuição do MEI.
Aposentadoria para MEI no INSS: Como funciona?
A aposentadoria para MEI no INSS funciona de forma simples, como microempreendedor individual você contribui mensalmente para o sistema previdenciário por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional). Essa contribuição inclui um percentual fixo sobre o salário mínimo (5%) que garante o acesso aos benefícios previdenciários.
Dessa forma, você terá acesso a aposentadoria por idade ou aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), além de outros benefícios como benefício por incapacidade temporária e salário-maternidade, assim como os trabalhadores do regime CLT.\
Qual é o tempo mínimo de contribuição necessário para o MEI se aposentar?
Para se aposentar como MEI, o tempo de contribuição dependerá do tipo de aposentadoria. Se a aposentadoria for por idade, é necessário ter 15 anos de contribuição (180 meses) e atingir a idade mínima, que é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
Já se a aposentadoria for por tempo de contribuição, os homens precisam contribuir por 35 anos, enquanto as mulheres devem ter 30 anos de contribuição. Para essa modalidade, é necessário complementar o pagamento mensal, pagando 20% sobre um salário base definido.
O que vale mais a pena pagar: INSS ou MEI?
Mas, afinal, será que vale a pena pagar apenas a contribuição do DAS ou também complementar com o INSS? A resposta depende das suas prioridades e necessidades como microempreendedor.
Cada opção apresenta vantagens diferentes que podem influenciar sua decisão, especialmente em relação aos benefícios previdenciários e ao valor da aposentadoria.
Confira a seguir as situações em que cada opção é mais vantajosa e descubra qual delas faz mais sentido para o seu planejamento:
- Leia também: Veja Como Dar Entrada na AposentadoriaQuando o MEI vale mais a pena?
Quando o MEI vale mais a pena?
Essa opção é ideal para quem é autônomo e quer formalizar o trabalho pagando menos. Apesar da contribuição pelo DAS ser menor que a alíquota individual do INSS, você terá acesso a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença e salário-maternidade.
Além disso, o pagamento desse aporte regulariza o seu CNPJ, permitindo a emissão de notas fiscais e acesso a crédito para negócios.
Quando o INSS compensa?
Já o pagamento do INSS compensa para quem não precisa do CNPJ ou busca uma aposentadoria mais robusta. Aqui você escolhe a base de contribuição, que pode ser de um salário mínimo ou até o teto da previdência social.
Além disso, também poderá optar pelo benefício por tempo de contribuição, tendo um valor maior na vantagem previdenciária.
Assim, entendendo como funciona a aposentadoria para MEI no INSS, já sabe que o seu direito estará garantido, garantir a sua segurança financeira e acesso a benefícios, tudo por meio de uma contribuição simplificada e acessível.
Agora que você já entendeu como funciona o direito previdenciário para MEI e as opções de aporte para o sistema previdenciário, é hora de planejar o seu futuro com mais segurança. Confira no blog da Prev Fácil como fazer o seu planejamento de aposentadoria para garantir um futuro tranquilo.