Segundo o Relatório Global do sistema Previdenciário de 2020, 90% dos brasileiros não guardam dinheiro para quando se aposentarem, com grande parte tendo apenas o benefício do INSS como uma forma de garantir uma renda após parar de trabalhar, por meio da aposentadoria por tempo de serviço.
Nesse artigo você entenderá o que mudou nas regras para receber o benefício por período de serviço, quais são as exigências para quem fará a transição do modelo antigo para o novo, e quem ainda pode se aposentar tendo menos de 35 anos de contribuição.
O que mudou nas regras de aposentadoria por tempo de serviço?
A reforma da previdência de 2019 trouxe mudanças significativas na aposentadoria por tempo de serviço.
Antes, era possível se aposentar exclusivamente pelo período de contribuição, que era de 35 anos para homens e 30 anos para mulheres, porém essa modalidade deixou de existir para aqueles que começaram a contribuir após 13 de novembro de 2019, data que entrou em vigor a nova reforma da previdência.
Agora, o benefício é baseado em uma idade mínima (65 anos para homens e de 62 anos para mulheres), além do período de contribuição.
Também foram criadas regras de transição, como sistema de pontos, pedágio de 50% ou 100% e a idade mínima progressiva.
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Quais são as regras de transição para a aposentadoria por tempo de serviço?
Sendo uma forma de adiantar a aposentadoria, principalmente para aquelas pessoas que estavam perto de adquirir o benefício, foram estipuladas algumas regras para beneficiar aquelas que já contribuíram com o INSS antes da reforma. Veja a seguir quais são elas:
- pedágio de 50%: regra criada para aqueles que estavam a menos de dois anos de se aposentar, nesse caso, só precisam cumprir 50% do tempo de contribuição que falta, não sendo necessária uma idade mínima.
OBS: aplica-se o fator previdenciário no cálculo do benefício.
- pedágio de 100%: nessa regra de transição é exigido o dobro do período restante de contribuição para a aposentadoria, além de uma idade mínima.
- regra de pontos: nessa regra de transição soma-se a idade + tempo de contribuição, o resultado é a pontuação mínima para ter direito ao benefício.
Em 2025, são necessários:
92 pontos para mulheres e 102 pontos para os homens.
- idade mínima progressiva: (acréscimo de 6 meses por ano + TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO), até chegar aos 62 anos de idade para mulheres e 65 para os homens.
Em 2025, são necessários:
- mulher: 59 anos de idade + 30 anos de tempo de contribuição;
- homem: 64 anos de idade + 35 anos de tempo de contribuição.
Quem pode se aposentar com menos de 35 anos de contribuição?
Até aqui, você conferiu quais foram as mudanças relacionadas à aposentadoria por tempo de serviço e quais são as regras de transição para quem contribuiu antes da reforma.
Mas, afinal, será que ainda é possível se aposentar com menos de 35 anos de contribuição?
Ainda existem algumas formas de se aposentar nesses moldes, como as mulheres, que necessitam de apenas 30 anos de contribuição.. Além disso, as regras de transição podem facilitar que algumas pessoas tenham direito a este benefício antes de atingirem o período total de 35 anos.
Por exemplo, aqueles que se enquadram no pedágio de 50% ou no pedágio de 100%, podem conseguir se aposentar em menos tempo cumprindo esses requisitos, bem como as pessoas que recebem aposentadoria especial, ou seja, profissionais que atuam em atividades consideradas insalubres.
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Como planejar sua aposentadoria por tempo de serviço?
Se você quer se planejar desde já e garantir a sua aposentadoria por tempo de serviço, comece verificando o período de contribuição que você já tem e compare-o com as regras atuais, como no sistema de pontos ou nas exigências das regras de transição, caso você se enquadre.
É importante que você continue contribuindo regularmente e acompanhe o seu extrato de contribuições – CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) no site ou app do Meu INSS, mas também é válido considerar realizar o seu Planejamento Previdenciário e Financeiro, garantindo assim uma maior tranquilidade e segurança financeira para você e sua família.
Ele permite que você aproveite a aposentadoria com mais qualidade de vida e sem preocupações com questões financeiras.
Para tirar as suas dúvidas ou realizar o seu planejamento, consulte um de nossos especialistas, para que ele possa te ajudar a otimizar seu planejamento e escolhas relacionadas a esse assunto.
Assim, conhecendo as principais mudanças relacionadas a aposentadoria por tempo de serviço e como se planejar para garantir que você adquira o seu benefício, você saberá o que fazer e quanto falta até o seu merecido descanso!
Agora que você já sabe as mudanças nas regras de aposentadoria por tempo de serviço, que tal entender se você pode receber esse benefício? Leia o artigo completo sobre como verificar se você está apto a se aposentar por tempo de serviço e tire todas as suas dúvidas!
