Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), a projeção é de que teremos cerca de 66,4 milhões de beneficiários de aposentadoria em 2060. Entretanto, algumas dessas pessoas têm direito à chamada “aposentadoria especial”, que pode ser comprovada por um documento chamado de PPP.
Nesse artigo, você entenderá o que é esse documento e como ele pode acelerar seu processo de aposentadoria e quais os procedimentos indicados para garantir o seu benefício.
O que diz a lei sobre PPP?
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento exigido pela legislação previdenciária brasileira para empresas que expõem seus colaboradores a condições de trabalho que possam prejudicar sua saúde ou a sua integridade física.
Previsto pela Lei nº 8.213/91 e regulamentado pelo Decreto nº 3.048/99, o documento visa registrar, de forma individual, a trajetória laboral do empregado, contemplando informações sobre as atividades exercidas, a exposição a agentes nocivos e os resultados de monitorações biológicas e ambientais.
Ou seja, o PPP é indispensável para a concessão de alguns benefícios previdenciários, como a aposentadoria especial, que pode ser solicitada por trabalhadores que atuarem em ambientes com risco à saúde por um período de 15, 20 ou 25 anos, dependendo do nível de exposição.
A emissão correta e atualizada do documento é de responsabilidade da empresa, e omissões ou inserção de informações incorretas podem resultar em penalidades para a organização e em prejuízos para o colaborador no momento de solicitar benefícios junto ao INSS.
Quantos anos o PPP acrescenta na aposentadoria?
O PPP permite que o trabalhador comprove o tempo de serviço especial em que atuou no momento de solicitar a aposentadoria especial ou para converter esse tempo de trabalho especial em tempo comum e assim adiantar o benefício. Essa conversão do tempo varia conforme o grau de risco a qual o profissional foi exposto.
Por exemplo, atividades com exposição moderada, como ruído acima dos limites de tolerância ou contato com produtos químicos, garantem um acréscimo de 20% para mulheres e 40% para homens no tempo de contribuição.
Isso significa que, a cada 10 anos de trabalho nessas condições, a mulher acrescenta dois anos e o homem quatro anos ao tempo total.
Já para atividade de alto risco, como mineração subterrânea, a conversão é de 40% para mulheres e 60% para homens. Dessa forma, a cada 10 anos, são acrescidos 4 anos para mulheres e 6 anos para homens, antecipando significativamente a aposentadoria.
- Leia também: Como É Feito O Cálculo De Aposentadoria Especial?
Como conseguir um Perfil Profissiográfico Previdenciário?
Se você quer ter acesso ao seu PPP, é preciso solicitá-lo diretamente ao departamento de Recursos Humanos da empresa onde trabalhou ou trabalha atualmente.
Como já explicamos, é de responsabilidade do empregador fornecer esse documento, que deve ser emitido em casos de rescisão de contrato, aposentadoria ou a qualquer momento a pedido do colaborador.
Caso o profissional tenha trabalhado em mais de uma empresa, é necessário obter o documento de cada uma delas para comprovar o tempo de exposição a agentes nocivos.
Caso a empresa não forneça o PPP ou se o documento estiver incompleto, o trabalhador pode buscar ajuda de uma consultoria previdenciária, como a Prev Fácil, para garantir a obtenção e preenchimento correto do registro.
Dessa forma entendendo o que é o PPP, como ele pode te ajudar a aposentar mais rápido e como obtê-lo você poderá correr atrás dos seus direitos com mais sabedoria e garantir a obtenção do benefício para uma aposentadoria mais rápida e confortável.
Tão importante quanto pedir o registro é garantir que ele seja feito da maneira correta. Por isso, confira este outro artigo no qual explicamos como o PPP deve ser elaborado.
