A aposentadoria por insalubridade (aposentadoria especial) é aquela em que a atividade exercida pelo colaborador é um fator decisivo para o cálculo de quantos anos são necessários para ele se aposentar. Dependendo do grau de risco à integridade física e à saúde, o trabalhador pode receber o benefício antes.
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O que é a aposentadoria especial por insalubridade?
Você sabe o que é insalubridade? Basicamente, é quando o local ou a atividade profissional exercida pelo trabalhador o expõe a riscos no curto ou longo prazo. Portanto, neste caso, a idade do segurado não é o fator principal para decidir se a pessoa tem direito a receber, mas sim a quantidade de anos trabalhados nessas condições.
Se o colaborador exerce atividades com o grau máximo de insalubridade pode se aposentar com 15 anos de contribuição, com o grau médio são 20 anos e com grau mínimo em 25 anos. Porém, se a pessoa não tiver trabalhado todos esses anos nessas condições, pode receber outro tipo de aposentadoria (por tempo de contribuição) e acrescentar os anos de atividade insalubre.
Por exemplo: um encanador pode ter trabalhado 10 anos no operacional de uma empresa de saneamento básico, mas então ter sido promovido para um cargo administrativo. Sendo assim, ele não pode receber a aposentadoria especial, mas vai ter um acréscimo de anos ao seu tempo de contribuição.
Como comprovar a insalubridade e receber a aposentadoria especial?
Para comprovar a atividade insalubre, a legislação previdenciária utiliza dois critérios: enquadramento profissional ou exposição a agentes insalubres. Isso significa que se a profissão exercida está na lista do INSS, a Carteira de Trabalho e os anos de contribuição já são suficientes para solicitar a aposentadoria especial.
Mas também são necessários os documentos:
- PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
- LTCAT (Laudo das Condições Ambientais do Trabalho);
- CTPS: até 28/04/1995.
Alguns exemplos de atividades que recebem aposentadoria por insalubridade são:
- trabalhador de indústria exposto a agentes físicos, químicos e biológicos;
- médicos e enfermeiros;
- mineradores,
- área da aviação;
- eletricistas;
- seguranças;
- entre outros.
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